5002811-17.2020.8.24.0028

Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARIA MARLENE PEREIRA CARDOSO

CPF 998.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2026, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 04:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/03/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 03:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

17/03/2026, 11:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 09:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/05/2022, 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA MARLENE PEREIRA CARDOSO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/05/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/04/2022, 10:17

Despacho

12/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2022, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 03:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/03/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 20:01