5000822-22.2020.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.963,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LINDACI FIDENCIO

CPF 940.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEBERSON DOS SANTOS

OAB/SC 028012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

20/05/2022, 09:38

Transitado em Julgado

20/05/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:07

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

22/03/2022, 20:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LINDACI FIDENCIO (AUTOR) ADVOGADO: KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000822-22.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

03/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 23:33