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5014915-31.2021.8.24.0020
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 35.577,08
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO FAGUNDES DA SILVA MONTEIRO
CPF 018.***.***-31
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição
19/08/2022, 07:43Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 15:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 15:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 15:46Transitado em Julgado
10/08/2022, 15:45Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50149153120218240020
10/08/2022, 15:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FAGUNDES DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014915-31.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
20/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FAGUNDES DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014915-31.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
03/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
15/02/2022, 14:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 19:01Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
11/02/2022, 16:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2022, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2022, 15:46
SENTENÇA
•14/12/2021, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2021, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2021, 16:03