5000376-74.2019.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO MACHADO

CPF 705.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELE GEHRMANN

OAB/SC 020857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

05/05/2022, 16:47

Transitado em Julgado

05/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:24

Recurso Especial não admitido

01/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/04/2022, 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

18/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/03/2022, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:41

DECISÃO STJ/STF

•14/03/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 14:59

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 14:48