Voltar para busca
0300591-41.2016.8.24.0079
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.646,39
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PAULINO NORA NETTO
CPF 743.***.***-00
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVAN ALVES DIAS
OAB/SC 019953•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0
20/05/2022, 09:38Transitado em Julgado
20/05/2022, 09:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2022, 11:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 13:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 13:54Juntada de certidão - inspecionado
22/03/2022, 18:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022, 15:51Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
22/03/2022, 15:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022, 15:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>
03/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULINO NORA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300591-41.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
03/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2022
02/03/2022, 12:49Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
02/03/2022, 12:48Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2022, 15:51
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2022, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2022, 20:32