5002830-40.2021.8.24.0011

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 59.845,35

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NELSON ANTUNES

CPF 680.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO FLORES DA SILVA

OAB/SC 044977•Representa: ATIVO

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0

29/03/2022, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:54

Juntada de certidão - inspecionado

22/03/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

22/03/2022, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002830-40.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

03/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:08