5009529-05.2020.8.24.0004

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DEBORA COSTA PINTO LUIZ

CPF 000.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB/SC 028774•Representa: ATIVO

JAMILTO COLONETTI

OAB/SC 016158•Representa: ATIVO

GILBERTO FELDMAN MORETTI

OAB/SC 011039•Representa: ATIVO

CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO

OAB/SC 050076•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0

04/04/2022, 10:51

Transitado em Julgado

04/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:23

Juntada de certidão - inspecionado

22/03/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

22/03/2022, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA COSTA PINTO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO: CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009529-05.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

03/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:08