0309319-65.2017.8.24.0005

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.614,28

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JEFERSON JUNIOR FELICIANO

CPF 089.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOENE PACHECO FERRAZ

OAB/SP 253347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

06/04/2022, 10:30

Transitado em Julgado

06/04/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2022, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022, 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

02/02/2022, 08:23

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

01/02/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309319-65.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 09:09

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 20:52

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 10:17