0002563-91.2009.8.24.0103

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TJSC - São Francisco do Sul - Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul - Meio Aberto

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Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

VELHO OU ALEMAO

ALCUNHA

DELMIR SOARES DUARTE

CPF 783.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2026, 14:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/03/2026, 14:50

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

24/02/2026, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

20/02/2026, 16:09

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/02/2026, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/02/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2026, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 13:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/01/2026, 13:07

DECORRIDO PRAZO DE DELMIR SOARES DUARTE

27/01/2026, 07:46

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PMSC - 27 BPM - SÃO FRANCISCO DO SUL

27/01/2026, 05:24

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 05:24

JUNTADA DE DOCUMENTO

22/01/2026, 15:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2026, 14:07

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

06/01/2026, 13:33

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