5029592-09.2020.8.24.0018

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.019,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

CNPJ 95.***.***.0001-55

Autor

ROMILDO VEIGA FERREIRA

CPF 733.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ANDRÉ GERHARD

OAB/SC 019647•Representa: ATIVO

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845•Representa: PASSIVO

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC 045718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

27/03/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

27/03/2026, 04:17

Baixa Definitiva

26/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

26/03/2026, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

25/03/2026, 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

25/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte ROMILDO VEIGA FERREIRA, Guia 12710672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6741720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6741720</a>

25/03/2026, 20:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROMILDO VEIGA FERREIRA - Guia 12710672 - R$ 213,80

25/03/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

25/03/2026, 20:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

25/03/2026, 17:05

Juntado(a)

25/03/2026, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 21:22

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 03:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:08