5016455-79.2021.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DAVID RAFAEL DA SILVA

CPF 058.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA MADALONI

OAB/SC 036577•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BRANDO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO MARIANO DA SILVA NETO

OAB/SC 032933•Representa: PASSIVO

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR

OAB/SC 029076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025013-30.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

27/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/10/2025, 01:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/10/2025, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016149-13.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 32

24/10/2025, 17:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DAVID RAFAEL DA SILVA)<br/>BNMP: 5016455-79.2021.8.24.0064.15.0001-00<br/>Tipo de Pena: Originária

23/10/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 142

14/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 142

13/10/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 142

10/10/2025, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

10/10/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/11/2025. Parte DAVID RAFAEL DA SILVA, Guia 11601439, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6096378&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6096378</a>

10/10/2025, 21:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 21:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DAVID RAFAEL DA SILVA - Guia 11601439 - R$ 232,05

10/10/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 21:54

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2026, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 23:02

SENTENÇA

•08/09/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 18:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/04/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 12:46