5011307-74.2021.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

09/05/2022, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022

09/05/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 15:49

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

08/03/2022, 18:33

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

08/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO CESAR FRANCESCHI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011307-74.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 22:12

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:15