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0311580-62.2015.8.24.0008
Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JONIAS CARDOSO DE SOUZA
CPF 692.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES
OAB/SC 033787•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
26/05/2022, 09:14Transitado em Julgado
26/05/2022, 09:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 10:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 10:53Juntada de certidão - inspecionado
28/03/2022, 12:25Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
25/03/2022, 00:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022, 00:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022, 14:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>
04/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONIAS CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311580-62.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CID GOULART
04/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2022
03/03/2022, 19:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61
03/03/2022, 19:35Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2022, 00:13
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 14:49