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0301387-44.2018.8.24.0020
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE NEI DA SILVA ROCHA
CPF 608.***.***-34
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAMILTO COLONETTI
OAB/SC 016158•Representa: PASSIVO
GUSTAVO SPILLERE MINOTTO
OAB/SC 028774•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
05/05/2022, 11:26Transitado em Julgado
05/05/2022, 11:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2022, 19:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2022, 19:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 10:37Juntada de certidão - inspecionado
28/03/2022, 12:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022, 08:37Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
25/03/2022, 08:37Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/03/2022, 14:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>
04/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE NEI DA SILVA ROCHA ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301387-44.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
04/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2022
03/03/2022, 19:39Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2022, 08:37
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2021, 11:19
DECISÃO MONOCRÁTICA
•13/12/2019, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2019, 12:39