5003564-44.2021.8.24.0058

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.500,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

SILVIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF 044.***.***-25

Autor

MARTIN MUCHALSKI

CPF 093.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

GERSON TREML

OAB/SC 012697•Representa: ATIVO

DANIELLE PACHECO WEIHERMANN

OAB/SC 012936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/12/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 973463/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0973463 - EDcl no AgInt no AREsp 2941424 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração de SILVIO RODRIGUES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00973463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2941424/SC

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2941424/SC

28/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARTIN MUCHALSKI apresentar resposta à petição n. 973463/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 941.

22/10/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2025 Petição Nº 973463/2025 -

14/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 973463/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)

10/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 973463/2025

10/10/2025, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 15:24

Juízo de Retratação

•21/05/2025, 15:24

Decisão

•21/05/2025, 15:24

Acórdão

•21/05/2025, 15:24

Sentença

•21/05/2025, 15:24

Certidão

•21/05/2025, 15:24

Decisão

•21/05/2025, 15:24

Certidão

•21/05/2025, 15:24

Sentença

•21/05/2025, 15:24

Decisão

•21/05/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:24