5054295-24.2021.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

AUGUSTINHO PASA

CPF 620.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA LIMA ROCHA SCOFANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAIS ROSSI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368440/2023

24/04/2023, 20:31

Protocolizada Petição 368440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1028485/2022 - AgInt

20/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028485 - AgInt no AREsp 2185064 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 19:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028485/2022 - AgInt no AREsp 2185064/SC

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023, 21:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028485/2022 - AgInt no AREsp 2185064/SC

27/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/02/2023, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 408.

09/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121591/2022

03/12/2022, 15:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 17:00

•08/08/2022, 14:52

•08/08/2022, 14:51