5066471-35.2021.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

LUIZ GUIMOLVA GOLLE

CPF 053.***.***-15

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265467/2023

30/03/2023, 10:01

Protocolizada Petição 265467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:02

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

27/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/11/2022, 13:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1484714 (2019/0114715-6)

22/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 17:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2022, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 12:10

•17/10/2022, 15:04