0080358-25.2009.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Petição Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 81.***.***.0001-08

Autor

CARMEN DE SOUZA DAMIANI

CPF 305.***.***-97

Reu

JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI

CPF 435.***.***-68

Reu

MARIA LEONIDA VIEIRA

CPF 433.***.***-49

Reu

CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE

CNPJ 00.***.***.0001-63

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KISSAO ALVARO THAIS

OAB/SC 007434•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SC 027920•Representa: ATIVO

LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 117160/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117160 - AgInt no AREsp 2793303 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00117160/2025 - AgInt no AREsp 2793303/SC

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:54

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117160/2025 - AgInt no AREsp 2793303/SC

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI apresentar resposta à petição n. 117160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1430.

17/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA LEONIDA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 117160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1430.

17/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para CARMEN DE SOUZA DAMIANI apresentar resposta à petição n. 117160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1430.

17/03/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 117160/2025 -

19/02/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:30

•14/11/2024, 09:42

•14/11/2024, 09:41