0303665-06.2016.8.24.0079

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ROSALINA MACHADO

CPF 508.***.***-49

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:10

Conhecido o recurso de ROSALINA MACHADO e não-provido

24/04/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/11/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2023, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 17:00

•18/09/2023, 15:46

•18/09/2023, 15:45

•18/09/2023, 15:44

•18/09/2023, 15:43