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5003743-78.2019.8.24.0015
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ARI DE FRANCA CARLIN
CPF 459.***.***-10
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MOACIR EVALDO HELLINGER
OAB/SC 007103•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
20/05/2022, 09:43Transitado em Julgado
20/05/2022, 09:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:06Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 14:29Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
22/03/2022, 18:55Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022, 18:55Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022, 15:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>
07/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI DE FRANCA CARLIN (AUTOR) ADVOGADO: MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003743-78.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
07/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022
04/03/2022, 11:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
04/03/2022, 11:10Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2022, 18:55
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2021, 17:44
ACÓRDÃO
•08/04/2021, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2021, 12:17
AGRAVO
•16/10/2020, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2020, 23:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2020, 23:49
EXTRATO DE ATA
•02/09/2020, 19:32
ACÓRDÃO
•02/09/2020, 12:18
ACÓRDÃO
•26/06/2020, 17:33
EXTRATO DE ATA
•25/06/2020, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2020, 17:40