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0301314-65.2019.8.24.0011
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOAO PANCA
CPF 521.***.***-25
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SALESIO BUSS
OAB/SC 015033•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
26/05/2022, 09:14Transitado em Julgado
26/05/2022, 09:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022, 14:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022, 18:15Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 16:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022, 10:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
23/03/2022, 10:48Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
22/03/2022, 16:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>
07/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO PANCA (AUTOR) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301314-65.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
07/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022
04/03/2022, 11:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
04/03/2022, 11:10Documentos
ACÓRDÃO
•23/03/2022, 10:48
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2021, 16:30
ACÓRDÃO
•22/04/2021, 06:54
EXTRATO DE ATA
•20/04/2021, 15:58