0011055-06.2018.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

PEDRO ENRIQUE MELLO DA SILVA

CPF 113.***.***-86

Reu

HENRIQUE VIEIRA DIONISIO SANTOS

CPF 117.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA

OAB/SC 026835•Representa: PASSIVO

BARBARA HARTMANN CARDOSO

OAB/SC 042353•Representa: PASSIVO

MARISA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:59

Baixa Definitiva

10/06/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

10/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

25/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

16/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

16/05/2022, 11:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

15/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO ENRIQUE MELLO DA SILVA, Guia 3508306, Subguia 1891536

15/05/2022, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HENRIQUE VIEIRA DIONISIO SANTOS, Guia 3508305, Subguia 1891535

15/05/2022, 19:43

Juntada - Guia Gerada - PEDRO ENRIQUE MELLO DA SILVA - Guia 3508306 - R$ 272,44

15/05/2022, 19:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2022, 19:43

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE VIEIRA DIONISIO SANTOS - Guia 3508305 - R$ 272,44

15/05/2022, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2022, 19:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE

13/05/2022, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:46

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 14:09

DESPACHO

•04/11/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 14:12

DECISÃO

•04/06/2019, 18:54

SENTENÇA

•22/02/2019, 17:47

DESPACHO

•13/12/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 15:04