0306971-62.2015.8.24.0064

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELENIR MARTINS

CPF 024.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO BORINI

OAB/SC 014321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

20/05/2022, 09:38

Transitado em Julgado

20/05/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:39

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

22/03/2022, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/03/2022, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ELENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO BORINI (OAB SC014321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306971-62.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

07/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:24