5049920-77.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

DANIELA RADEL BORTOLI PATRZYKOT

CPF 026.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: ATIVO

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:14

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/08/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA RADEL BORTOLI PATRZYKOT

14/08/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025, 16:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

13/08/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 17:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 12:22

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 11:27

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 06:26