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5017880-04.2021.8.24.0045

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 88.581,65
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Processos relacionados
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ALEXSANDRO EUGENIO NUNES
CPF 956.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA QUINT DOS SANTOS
OAB/SC 051785•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/06/2022, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

15/06/2022, 10:34

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50178800420218240045

14/06/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXSANDRO EUGENIO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS (OAB SC051785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017880-04.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXSANDRO EUGENIO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS (OAB SC051785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017880-04.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

18/02/2022, 14:14

Alterado o assunto processual - De: Controle de Constitucionalidade - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

18/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO EUGENIO NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida

07/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/01/2022, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 17:45
SENTENÇA
•09/12/2021, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2021, 12:28