Voltar para busca
0301718-88.2018.8.24.0064
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA APARECIDA DE JESUS GARCIA DA SILVA
CPF 039.***.***-01
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIANA SALUM SOUZA DE CORDOVA
OAB/SC 025716•Representa: PASSIVO
WAGNER BECKER
OAB/SC 036652•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
20/05/2022, 16:11Transitado em Julgado
20/05/2022, 15:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 14:38Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 10:39Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
22/03/2022, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022, 16:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022, 15:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>
07/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA APARECIDA DE JESUS GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER BECKER (OAB SC036652) ADVOGADO: MARIANA SALUM SOUZA (OAB SC025716) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301718-88.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
07/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022
04/03/2022, 14:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 60
04/03/2022, 14:47Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2022, 16:34
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2022, 12:09