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5007424-96.2022.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEONE MACHADO LIMA
CPF 097.***.***-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 16.***.***.0001-17
JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/04/2022, 22:10Transitado em Julgado
19/04/2022, 22:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2022, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:29Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 18:07Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
24/03/2022, 17:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022, 17:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022, 12:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>
07/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LEONE MACHADO LIMA ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5007424-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/
07/03/2022, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2022, 17:00
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2022, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 17:03
Anexo
•16/02/2022, 15:12