5010465-36.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANDERSON DA SILVA

CPF 004.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MACHADO

OAB/SC 047231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 16:15

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:01

Juntada - Cálculo processual nº 180216 - versão 1

22/07/2024, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005256-86.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

19/07/2024, 14:09

Expedição de Alvará

08/07/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 18:43

Expedição de Alvará

14/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008644-26.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 210, 212

28/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/04/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/04/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/04/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

27/04/2023, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 18:09

SENTENÇA

•12/11/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 15:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/10/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 12:15