5000643-55.2020.8.24.0056

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 079.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANO FERRAZ

OAB/SC 030292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVA - EXTINTA A PENA

12/11/2025, 15:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000677-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 26, 27

18/06/2025, 09:38

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405 e 407

24/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 405 e 407

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

10/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

09/04/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

09/04/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

09/04/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

09/04/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 20:14

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 10:24

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•09/08/2021, 14:06

SENTENÇA

•09/08/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:19