5007353-94.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

ODILON TAYER FILHO

CPF 098.***.***-34

Autor

AROLDO CARVALHO CRUZ LIMA

CPF 588.***.***-04

Autor

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO

CPF 907.***.***-04

Autor

LEOBERTO BAGGIO CAON

CPF 246.***.***-87

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

CPF 008.***.***-33

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00049010420148240090/SC

22/02/2024, 14:45

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

22/02/2024, 14:39

Recebidos os autos do STJ

19/02/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00049010420148240090/SC

23/09/2022, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/04/2022, 17:40

Juntada de certidão - inspecionado

07/04/2022, 12:30

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/04/2022, 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/04/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2022, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•23/09/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:38