0000998-79.2016.8.24.0125

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JONATHAN EDINO PEREIRA

CPF 068.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

24/10/2022, 15:40

Juntada de Ofício de Intimação nº I001101-2022-CPPE devolvido.

24/10/2022, 15:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I001101-2022-CPPE ao (à)ANGELA KELEN ZAGO

12/09/2022, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 269), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779072/2022

05/09/2022, 16:41

Protocolizada Petição 779072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 19:57

Não conhecido o recurso de JONATHAN EDINO PEREIRA

02/09/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAN EDINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000998-79.2016.8.24.0125/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

21/03/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 08:50

•12/08/2022, 19:00

•12/08/2022, 18:59