5002635-95.2021.8.24.0030

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADIEL FARIAS MENDES

CPF 467.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222044/2023

21/03/2023, 16:11

Protocolizada Petição 222044/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 742876/2022 - AgRg

17/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742876 - AgRg no AREsp 2181370 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/03/2023, 09:12

Conhecido o recurso de ADIEL FARIAS MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 742876/2022 - AgRg no AREsp 2181370

14/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982538/2022

26/10/2022, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022, 18:32

Protocolizada Petição 982538/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2022, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2022, 08:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 19:10

•30/07/2022, 10:08

•30/07/2022, 10:07