Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000887-86.2022.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José
Partes do Processo
GEAN DA SILVA PIAZZOLLI
CPF 066.***.***-70
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2022, 18:21

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:21

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50008878620228240064

05/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GEAN DA SILVA PIAZZOLLI (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5000887-86.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

17/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 13:31

Decisão interlocutória de Mérito

21/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:32

Distribuído por dependência - Número: 00020987720158240069/SC

20/01/2022, 16:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
21/01/2022, 16:29