5008664-37.2020.8.24.0018

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEONARDO GEIB

CPF 048.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MAURICIO ZORDAN RIFFEL

CPF 042.***.***-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718107/2022

23/08/2022, 21:51

Protocolizada Petição 718107/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de LEONARDO GEIB

19/08/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/08/2022, 07:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 19:10

•30/07/2022, 10:07

•30/07/2022, 10:06

•30/07/2022, 10:05