0001364-16.2019.8.24.0125

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema

Partes do Processo

JERONIMO ROCHA

CPF 089.***.***-54

Autor

GENECI CARDOSO AMARAL

CPF 097.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145982/2023

02/03/2023, 21:51

Protocolizada Petição 145982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:04

Não conhecido o recurso de JERONIMO ROCHA e GENECI CARDOSO AMARAL

01/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023, 15:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/02/2023, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 17:02

•01/02/2023, 12:30

•01/02/2023, 12:29

•01/02/2023, 12:28