5004533-05.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JULIANA ROSA

CPF 102.***.***-07

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2022, 21:13

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2022

25/04/2022, 21:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 15:47

Juntada de certidão - inspecionado

30/03/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

30/03/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

30/03/2022, 17:33

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/03/2022, 11:37

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:14