0902562-73.2018.8.24.0036

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

EDSON SCHWARZ

CPF 651.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 19/09/2022

19/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795686/2022

09/09/2022, 20:11

Protocolizada Petição 795686/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 693003/2022 - AgRg

09/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:54

Conheço do agravo de EDSON SCHWARZ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00693003 - AgRg no AREsp 2175221

08/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693003 - AgRg no AREsp 2175221 - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2022, 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748373/2022

30/08/2022, 21:51

Protocolizada Petição 748373/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022, 21:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2022, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/08/2022, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2022, 09:25

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 18:00

•25/07/2022, 11:55

•25/07/2022, 11:54

•25/07/2022, 11:53