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5003573-05.2021.8.24.0026
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS DA SILVA LIMA
CPF 093.***.***-48
HOLANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
20/04/2022, 08:49Transitado em Julgado
20/04/2022, 08:48Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2022, 19:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:54Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 18:05Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
24/03/2022, 16:06Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2022, 11:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00:00</b>
08/03/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2022
07/03/2022, 19:17Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 57
07/03/2022, 19:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
07/03/2022, 19:16Despacho
07/03/2022, 18:30Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2022, 16:06
EXTRATO DE ATA
•24/03/2022, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•18/02/2022, 18:12