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5009712-17.2022.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
GABRIEL JESUS DA SILVA JACINTHO
CPF 103.***.***-04
FRANCIELI APARECIDA DUTRA
CPF 087.***.***-84
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/04/2022, 08:55Transitado em Julgado
12/04/2022, 08:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2022, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:29Juntada de certidão - inspecionado
24/03/2022, 18:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022, 17:04Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
24/03/2022, 17:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2022, 16:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
07/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GABRIEL JESUS DA SILVA JACINTHO (Paciente do H.C) ADVOGADO: FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCIELI APARECIDA DUTRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009712-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/
07/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022
04/03/2022, 19:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
04/03/2022, 19:57Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2022, 17:04
EXTRATO DE ATA
•24/03/2022, 16:18
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2022, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2022, 15:15