5018545-94.2020.8.24.0064

Agravo de Execução PenalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE LUIZ MEIRELLES DA SILVA

CPF 004.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ELUAN SCHMIDT

OAB/SC 033918•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2022, 16:56

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:56

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50185459420208240064

25/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRE LUIZ MEIRELLES DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5018545-94.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOOEP -> TJSC

25/10/2021, 15:16

Juntada de Petição

20/10/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2021, 11:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 10:36