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5009152-75.2022.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
DORI EDSON GARCIA
CPF 021.***.***-74
PAULO CEZAR DA SILVA
CPF 665.***.***-04
JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/04/2022, 08:55Transitado em Julgado
12/04/2022, 08:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/04/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2022, 12:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2022, 12:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2022, 12:39Juntada de certidão - inspecionado
25/03/2022, 18:44Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
24/03/2022, 18:35Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/03/2022, 17:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00:00</b>
08/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DORI EDSON GARCIA (Impetrante do H.C) ADVOGADO: DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CEZAR DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO: NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5009152-75.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/
08/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2022
07/03/2022, 19:21Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 106
07/03/2022, 19:17Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2022, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2022, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2022, 14:36
OUTROS
•24/02/2022, 14:03
OUTROS
•24/02/2022, 14:03