0000543-30.2016.8.24.0056

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS ERTAL

CPF 106.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA

OAB/SC 003240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 563

06/05/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 564

05/05/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 564

05/05/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563

05/05/2026, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 563

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 563

05/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 563

04/05/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:44

Juntada de Petição

14/11/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 548

05/11/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 545

28/10/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549

26/10/2025, 08:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 20:31

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 14:55

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:30

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/05/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:08