5000211-70.2022.8.24.0119

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

RENATO JOSE DA SILVA

CPF 070.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALISSON DA SILVA GALVAO

CPF 290.***.***-01

TERCEIRO

CARLOS MARIANO RONDON BOREAN

CPF 802.***.***-59

TERCEIRO

CHRISTIAN LUIS BARBOSA

CPF 023.***.***-32

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NORMELIA SOUZA DA COSTA

OAB/SC 032313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 19:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I001295-2025-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

13/05/2025, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 2607), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

13/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409201/2025

09/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 409201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de RENATO JOSE DA SILVA

06/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173306/2025

06/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177349/2025

06/03/2025, 07:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 21:09

Juízo de Retratação

•08/01/2025, 21:08

Acórdão da Apelação

•08/01/2025, 21:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/01/2025, 21:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:08

Decisão

•08/01/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:08

Certidão

•08/01/2025, 21:08

Decisão

•08/01/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:08