5000937-96.2022.8.24.0037

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 099.***.***-97

Autor

ARIANA DE SOUZA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-98

Autor

LEANDRO FILIPINI

CPF 045.***.***-18

Autor

MARINES DE SOUZA

CPF 071.***.***-16

Autor

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE HILARIO PRAZERES

OAB/SC 053723•Representa: ATIVO

MARCELO ZANONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME MORETI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

26/08/2025, 19:12

Transitado em Julgado

26/08/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 132

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

01/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/07/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/07/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

16/07/2025, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 02:26

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 12:10

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:35