5000573-34.2019.8.24.0004

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RAFAEL TERRA SANTOS

CPF 007.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA

OAB/SC 014439•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 14:00:00

13/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 04/08/2022 14:00 Sequencial: 158

12/07/2022, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

12/07/2022, 20:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

16/05/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 13:57

Determinada a intimação

20/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

20/04/2022, 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

20/04/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 10:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 20:23