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0300501-81.2018.8.24.0008
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ELIANE GARCIA
CPF 540.***.***-72
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERNESTO ZULMIR MORESTONI
OAB/SC 011666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2022, 23:59Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
12/07/2022, 01:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2022, 19:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2022, 19:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022, 15:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022, 11:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
04/07/2022, 11:48Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022, 23:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>
07/06/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ELIANE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Juiz de Direito convocado Dr. ROBERTO LEPPER: Apelação Nº 0300501-81.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
07/06/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
06/06/2022, 18:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159
06/06/2022, 18:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
06/06/2022, 18:39Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
27/04/2022, 16:01Documentos
ACÓRDÃO
•04/07/2022, 11:48
EXTRATO DE ATA
•30/06/2022, 23:05
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 21:08
ACÓRDÃO
•02/04/2022, 08:58
EXTRATO DE ATA
•31/03/2022, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 22:45