5010870-06.2021.8.24.0045

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO MARIA FRANCA DA SILVA

CPF 781.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2022

03/08/2022, 16:21

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50108700620218240045

02/08/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO MARIA FRANCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Thiago Haviaras da Silva (OAB SC025696) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 5010870-06.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

26/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

26/11/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 34

02/11/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2021, 14:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:23

SENTENÇA

•24/10/2021, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 13:12