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5005097-81.2022.8.24.0000
Conflito de competência cívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUB., ACIDENTES DO TRAB. E REGISTROS PUB. DA COMARCA DE BLUMENAU
JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BLUMENAU
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2022, 21:24Remetidos os Autos com acórdão - VPRES1 -> DRI
27/05/2022, 16:23Declarado competente - por unanimidade
25/05/2022, 15:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
06/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ALTAMIR CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5005097-81.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
06/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2022
05/05/2022, 16:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
05/05/2022, 16:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
05/05/2022, 16:39Retirado de pauta
29/03/2022, 17:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022, 01:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>
09/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ALTAMIR CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5005097-81.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
09/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2022
08/03/2022, 23:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
08/03/2022, 23:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
08/03/2022, 23:17Documentos
ACÓRDÃO
•27/05/2022, 16:23
EXTRATO DE ATA
•25/05/2022, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2022, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2022, 16:09