0043755-40.2015.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALTER MARTINS DOS SANTOS

CPF 907.***.***-00

Autor

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOS

CPF 047.***.***-45

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOS

CPF 047.***.***-73

Autor

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF 045.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

15/03/2025, 05:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/03/2025, 12:04

Expedição de ofício

14/03/2025, 07:42

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/03/2025, 07:41

Recebidos os autos do STJ

11/03/2025, 15:04

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:30

Remetidos os Autos em diligência

18/06/2022, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/06/2022, 14:40

Juntada de certidão - inspecionado

14/06/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 352 e 354

14/06/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 355

11/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 352 e 354

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

08/06/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

08/06/2022, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 12:42

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•01/11/2021, 14:15

ACÓRDÃO

•01/11/2021, 14:15

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 17:55