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5035710-21.2021.8.24.0000
Conflito de competência cívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência
Partes do Processo
GAB. 01 - 4 CAMARA DE DIREITO COMERCIAL
GAB. 03 - 5 CAMARA DE DIREITO CIVIL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Declarado competente - por unanimidade
25/05/2022, 15:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
06/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI ADVOGADO: RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK ADVOGADO: FABIO LUIS BILK INTERESSADO: KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: OSVALDO DA CUNHA BATISTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5035710-21.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II SUSCITANTE: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial SUSCITADO: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil
06/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2022
05/05/2022, 16:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73
05/05/2022, 16:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
05/05/2022, 16:39Retirado de pauta
29/03/2022, 17:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>
09/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI ADVOGADO: RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK ADVOGADO: FABIO LUIS BILK INTERESSADO: KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: OSVALDO DA CUNHA BATISTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5035710-21.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II SUSCITANTE: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial SUSCITADO: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil
09/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2022
08/03/2022, 23:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106
08/03/2022, 23:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
08/03/2022, 23:18Distribuído por sorteio
02/07/2021, 17:07Documentos
EXTRATO DE ATA
•25/05/2022, 15:44
DECISÃO
•02/07/2021, 17:07
DECISÃO
•02/07/2021, 17:07